O Reino da Sola Vermelha
- Jan 10, 2017
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À todo fashionista e mero conhecedor da causa sapateira quando pensam em sapatos de luxo, seja de saltos altos ou sapatilhas, mas sempre com solas vermelhas, remetem aos impecáveis calçados Louboutin. Vocês sabiam que tais itens participaram de um grande imbróglio na cena fashion cuja conclusão foi o nascimento do Direito da Moda (Fashion Law) ? ?
Tudo começou lá em 1992, quando o estilista francês Christian Louboutin (1953) passa a laquear a sola de vermelho dos seus lindos sapatos de luxo, o que se tornou a marca registrada de seus calçados. O sucesso foi tanto que foi necessário registrar tal procedimento perante o órgão de marcas e patentes dos EUA, o USPTO (United States Patent and Trademark Office), como “design de calçado feminino e de luxo”. Louboutin recebeu a concessão de titular do “solado vermelho”.

No entanto, bem antes disso, os sapatos de salto alto e/ou luxo monocromáticos já existiam em diversas cores. A questão é que as solas não se destacavam por razões óbvias: 100% do sapato era de uma cor apenas. Na década de 70, YSL ao lançar sua coleção, deu destaque aos sapatos vermelhos 100% unicolores. E como na moda contemporânea tudo se copia e pouco se cria, a casa YSL resolveu fazer uma releitura da sua obra relançando seu sapato rubro-monocromático na temporada inverno-primavera de 2011.

Pronto, Louboutin vermelho ficou como a sola dos seus ma-ra-vi-lho-sos sapatos e entrou com uma ação na corte de NY contra YSL. No primeiro momento, o tribunal entendeu que uma cor não pode ser apropriada como marca no mundo da moda. E mais, foi decidido que Louboutin tivesse seu registro junto ao USPTO retirado. Ele recorreu no segundo momento e venceu. Coube à YSL a permissão de comercializar seus sapatos vermelhos, desde que os mesmos continuassem monocromáticos.

A consequência (lessons-learned) desse episódio foi o nascimento de um novo segmento do Direito, o Direito da Moda, que hoje discute marcas e patentes inerentes ao mundo da moda, trazendo mais transparência e coerência às novas criações e suas releituras.
"Se você der o sapato certo a uma mulher, ela pode conquistar o mundo". Bette Middler (1945).


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